Servidores já podem emitir Certidão Negativa Funcional sem sair de casa

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Os servidores do Poder Executivo Estadual não precisam mais se deslocar até a Corregedoria-Geral, no Centro de Vitória, para obter a Certidão Negativa Funcional. O documento já pode ser acessado no Portal do Servidor (servidor.es.gov.br), gerando economia de tempo e de recursos de deslocamento para o servidor.

As certidões atestam se o servidor conta com pendências no seu registro funcional, informando se o requerente é alvo de Processo Administrativo Disciplinar. O documento é necessário, por exemplo, quando o servidor quer dar entrada no pedido de aposentadoria. Só no ano passado, a Corregedoria-Geral emitiu 667 certidões negativas.

O corregedor-geral, Helmut Mutiz D’Auvila, explica que a informatização do procedimento era uma demanda antiga, que foi colocada em prática com o apoio do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest) e da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger).

Para emitir a certidão é preciso que o requerente acesse o Portal do Servidor com a sua senha individual e clique na opção “certidão e declaração”, no menu vertical localizado à esquerda no site. Em seguida, escolha o botão “Certidão Negativa Funcional”. A certidão emitida tem validade de um mês.

Antes da emissão on-line ser viabilizada, os servidores – mesmo os que moram no interior do Estado – tinham que comparecer à Corregedoria-Geral para obter a certidão. A inserção dos órgãos estaduais no sistema está sendo realizada de forma gradual, à medida em que as informações são disponibilizadas à Corregedoria.

“A disponibilização de serviços no Portal do Servidor faz parte de uma das etapas do projeto ‘Gestão Estratégica de Pessoas’, cujo objetivo é modernizar a gestão de pessoas no Poder Executivo do Estado. Desde o início da iniciativa, já foram disponibilizados 17 serviços. Os mais recentes, além da certidão negativa funcional, são a certidão negativa de débitos e a declaração de tempo de contribuição pelo INSS”, destacou a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro.