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Já de forma on-line, a Consulta Pública para envio de contribuições ao projeto segue aberta até esta quinta-feira (20). A população poderá ter acesso aos estudos de viabilidade técnica do projeto e poderá preencher o formulário disponibilizado na página da Prefeitura.
O município é um dos três primeiros a dar sequência ao Programa, que é uma iniciativa do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) para impulsionar o desenvolvimento e a Inovação regionais no Estado. A assessoria integral é feita pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), incluindo a elaboração dos materiais propostos e apresentados no processo de consulta pública, juntamente com a Administração Municipal.
De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Jurídica e Ambiental (EVTEJA), a Parceria Público-Privada (PPP) que será implementada em Afonso Cláudio deve contribuir com a população na eficientização de serviços públicos, gerando economia e a sustentabilidade.
Os documentos e estudos técnicos do projeto poderão ser acessados pela população no site da Prefeitura. Esclarecimentos e sugestões deverão ser encaminhados para ao Conselho Gestor de Parceria Público – Privada, pelo do e-mail: consultapublicappp@afonsoclaudio.es.gov.br, ou entregues mediante protocolo presencial.
Os próximos passos
Após a finalização do processo de consulta pública, a administração avaliará todas as sugestões feitas pela população. A partir daí, o projeto segue para licitação, que escolherá a melhor proposta feita pelos investidores privados. A previsão é que a assinatura do contrato e a ordem para início das obras ocorram ainda no primeiro semestre deste ano.
Serviço
Audiência Pública Programa ES Inteligente de Afonso Cláudio
Data: 18/06 (terça-feira)
Horário: 18h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Av. Eliézer Lacerda Fafa, 48 – Boa Fé, Afonso Cláudio – ES, 29600-000
Consulta Pública para PPP de Afonso Cláudio
As sugestões ao projeto deverão ser enviadas pelo e-mail consultapublicappp@afonsoclaudio.es.gov.br até o dia 20/06 (quinta-feira).
Site: Aviso de Consulta Pública em Afonso Cláudio
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